Politica de privacidade e Tratamento de Dados


Política de privacidade e dados pessoais


A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website http://www.starnauticafishing.pt, cujo domínio pertence à STARNAUTICA, dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.


A STARNAUTICA está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico geral@starnautica.pt.

Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos seus Termos e Condições de Utilização.

Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.


  1. Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre à STARNAUTICA .

             Se não desejar que os seus dados pessoais sejam utilizados, exclusivamente, pela Starnautica, para o envio de informação e promoção dos seus serviços e produtos   

            deverá contactar-nos, para esse efeito, indicando o seu nome, apelido, morada e email para:

           Email: geral@starnautica.pt

           Morada: Avenida Infante D. Henrique, Edifício Beira Rio, Letra D

          1950-408 Lisboa 

          Telf: 218 144 248

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  1. Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implica a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, serão recolhidos determinados dados.

  1. Direitos dos titulares dos dados pessoais

É garantido aos utilizadores do Site, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.

Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais - geral@starnautica.pt

  1. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela STARNAUTICA serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site.

Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais que este haja transmitido à STARNAUTICA serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.

Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar à STARNAUTICA o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.

  1. Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: realização da inscrição de cliente; acesso, utilização do Site pelos mesmos; execução dos demais fins, a execução das transações comerciais, a gestão comercial dos Clientes, a realização de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras ações promocionais; cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).

  1. Medidas de segurança

A STARNAUTICA está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.

Em concreto, STARNAUTICA  adota as seguintes medidas de segurança:

- Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos;

- Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador;

- Salvaguarda acrescida dos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores. Este tipo de dados não será armazenado, garantindo, assim, que terceiros não possam lhes possam aceder ou utilizar.

- Supervisão constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade.

  1. Política de Cookies

O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da STARNAUTICA. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

  1. Alterações à Política de Privacidade

A STARNAUTICA reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.



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